sábado, 14 de maio de 2011

Regeneração - A crise política e social

O DESCONTENTAMENTO POPULAR

Na década de 80, do século XIX, começou a invadir os portugueses, um sentimento de descontentamento:

- Estava instalada a debilidade económica;
- Saiam, em grande número, emigrantes das zonas rurais, sobretudo para o Brasil;
- O operariado urbano vivia pobre e miseravelmente e era, ainda, na sua maioria, analabeto;
- As classes médias desejavam ascender socialmente, algo que não lhes era permitido pelos reduzidos salários.

Resumindo, o descontentamento generalizara-se a toda a população, com excepção da alta burguesia, detentora dos cargos políticos e administrativos.


Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora

Regeneração - A crise política e social

O SISTEMA POLÍTICO

O sistema político português funcionava, durante este período, na base do rotativismo partidário (ver ''conceitos importantes'').
Deste modo, alternavam no poder os partidos Regenerador e Progressista. O primeiro nasce no período da Regeneração, como partido conservador oposto ao Partido Histórico.  Foi chefiado e impulsionado até 1887 por Fontes Pereira de Melo. Já o segundo equilibra em si o conservadorismo e as ideias do Partido Regenerador.

Muitas eram as críticas apontadas a este sistema partidário. Tal explica-se pelo facto de nenhum dos dois principais partidos (existiam outros) possuir um programa governativo coerente, pelo controlo da vida política do país, em geral, pela manutenção de membros incompetentes no seu seio, pela sobreposição de interesses pessoais aos interesses da nação e, mais grave de tudo: pela manipulação de eleições em favor próprio.


Mais uma vez, Rafael Bordalo Pinheiro, foi um dos críticos do estado da nação. Desta vez, em termos políticos. Na caricatura ao lado, podem ver-se representados os dois principais partidos: o Regenerador e o Progressista que alternam o seu lugar no topo.





Muitas outras eram as críticas apontadas a este sistema partidário. Tal explica-se pelo facto de nenhum dos dois principais partidos (existiam outros) possuir um programa governativo coerente, pelo controlo da vida política do país, em geral, pela manutenção de membros incompetentes no seu seio, pela sobreposição de interesses pessoais aos interesses da nação e, mais grave de tudo: pela manipulação de eleições em favor próprio.


Assim, o sistema funcionava da seguinte forma:
O monarca escolhia o chefe de um partido e mandava-o formar governo. De seguida, esse partido era encarregado de organizar as eleições. Deste modo, quem ganhava sempre as eleições era o governo, pois manipulava-as em seu favor.

De seguida apresenta-se um poema humorístico do poeta João de Deus, que retrata essa situação:


''Há entre El-Rei e o povo,
Por certo um acordo eterno.
Forma El-Rei governo novo
E logo o povo é do governo,
Por aquele acordo eterno,
Que há entre El-Rei e o povo.
Graças a esta harmonia,
Que é realmente um mistério
Havendo tantas fações
O governo, o ministério
Ganham sempre as eleições.''

João de Deus (1830-1896)


Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 2ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora
História Essencial de Portugal, Volume 5, 1ª Parte, José Hermano Saraiva
www.infopedia.pt


Regeneração - A crise política e social

Apesar do processo de industrialização que o país sofreu nos finais do século XIX e inícios do século XX, derivada da política fontista da Regeneração, o país continuava invariavelmente ruralizado.
Ainda assim, os centros urbanos cresciam e, com estes espaços, as classes média e operária haviam-se, também elas, multiplicado.

Uma nova sociedade surge nas cidades portuguesas.
Nesta imagem pode ver-se uma nova burguesia,
abastada.

O proletariado/operariado multiplicou-se,
 fruto da industrialização.
Uma população mais consciente (por vezes mais instruída) e atenta às questões governativas, contrastava com a população rural.
Assim, nas cidades, os habitantes acompanhavam a vida política do país e, por vezes, faziam reivindicações, às quais o Governo passou a estar atento.


As reivindicações de uma nova população urbana começaram a surgir. Este folheto intotulado ''Causa Operária'' e datado dos finais do século XIX, é exemplo da contestação do operariado.


Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora

Regeneração - A melhoria financeira

O PROTECCIONISMO

A crise económica iniciada em 1890, prolongou-se pelos dois anos seguintes. As dificuldades financeiras eram inúmeras. Assim, o Governo viu-se na necessidade de procurar soluções. A primeira foi a mudança de política económica: de uma política livre-cambista, que permitia a abertura das fronteiras e a inexistência de taxas nas alfândegas e que, aliada a outros factores, levou o país a decretar a bancarrota, foi substituída pelo proteccionismo (ver ''conceitos importantes'').

Com esta nova política económica, geralmente impantada em momentos de crise, o Estado pretendia isolar a economia nacional aos países industrializados, impedindo a entrada dos seus produtos (sempre mais vantajosos, em maior número e mais competitivos) e aplicando elevadas taxas que, esperava-se, levariam a população a preferir os artigos de produção nacional. Na teoria, o aumento do consumo de produtos nacionais levaria ao aumento da procura interna, conduzindo a um decréscimo do desemprego que, por sua vez, proporcionaria à população maior capacidade de consumo.


Principais medidas proteccionistas

As principais medidas tomadas por esta nova política foram, entre outra:

- Oferta de condições vantajosas à agricultura e à indústria, para colocação dos seus produtos no mercado nacional e colonial;

- Consolidação do take-off industrial iniciado no início da Regeneração  (difundiu-se a energia do vapor, a mecanização dos sectores têxtil, de moagem e de cerâmica, etc);


- Difundiram-se os avanços tecnológicos da Segunda Revolução Industrial, por exemplo, a indústria química começou a fabricar adubos que beneficiaram a actividade agrícola e tintas que favoreceram o sector têctil;

- Iniciou-se a produção e distribuição de electricidade;

- Surgiram novas indústrais, como a do cimento;

- Muitos outros sectores industriais registaram avanços consideráveis (as conservas, a metalurgia pesada, entre outros).

Operário numa unidade industrial, a CUF (Companhia
União Fabril), no Barreiro, inícios do século XX.
Esta indústria surgiu no final do século XIX e beneficiou
da protecção do governo.

O ressurgimento da indústria

Com a conjuntura económica que se foi afugurando desfavorável, em toda a Europa, as indústrias foram-se concentrando. Desse modo, surgiram grandes companhias, detentoras de avultados capitais. Exemplos são:

  • A Companhia Aliança (têxteis);
  • A Companhia dos Tabacos (tabaco);
  • A Companhia de Cimentos do Tejo (cimento);
  • A CUF (adubos e químicos)
  • Entre outras.


Também os transportes e os serviços públicos sentiram o impulso, tendo surgido, tal como no ramo industrial, companhias e empresas, como:

  • Caminhos-de-Ferro e Carris (transportes ferroviários);
  • Fidelidade e Bonança (seguros);
  • Companhia dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, da Zambézia e do Niassa (transportes e outros negocios coloniais);
  • Entre outros.


Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora
Apontamentos do caderno diário

Regeneração - A depressão económica

Como já referido, a economia portuguesa atravessava, nos finais do século XIX, um momento profundamente difícil.
Esta situação financeira frágil, foi determinada por factores externos. Porém, a principal causa foi a política económica empreendida pela Regeneração. Esta caracterizava-se pelas bases frágeis em que se alicerçou aliadas ao livre-cambismo.

Vários problemas foram surgindo por este motivo. Pode, portanto, afirmar-se que o crítico Oliveira Martins viu as suas pervisões concretizarem-se: o país foi, de facto, inundado por produtos estrangeiros, que, por serem provenientes de países industrializados da Europa, chegavam em melhores condições e preços.

A par desta situação, podem enumerar-se outras, como:

- Apesar da abertura proporcionada  pelo livre-cambismo às exportações agrícolas, os seus principais mercados fecharam-lhe as portas. Tal foi provocado, principalmente, pela concorrência de outras nações (por exemplo, Inglaterra deixou de importar vinho do Douro, preferindo o xerez espanhol) e, ainda, pela praga da filoxera que dizimou os campos vinícolas.

- O aumento da importação de produtos industriais, visto que o take-off português em nada se comparou aos progressos industriais de outros países europeus;

- O pedido de empréstimos sucessivos que fez aumentar a dívida pública. A agravar a situação, o principal fiador do Estado, o banco Baring & Brothers, abriu falência, após concordarem com um empréstimo elevadíssimo ao nosso país, em 1890;

- A diminuição do envio de remessas dos emigrante brasileiros, por causa das dificuldades económicas provocadas pela proclamação da República e a abolição da escravatura.

Os gráficos seguintes retratam o resultado da conjugação destes factores: uma grave e profunda crise económica.

Balança comercial portuguesa, 1866-1904 (contos de réis).


- As importações são superiores às exportações (balança comercial negativa), durante as últimas décadas do século XIX;

- Atentando no período entre 1880-90, conclui-se que, este foi o pico da depressão (foi durante este período que se instalou a crise finaceira).


Défice português na segunda metade do século XIX (contos de réis).



- Entre 1880 e 1890, o défice público atingiu valores elevadíssimos.

Deste modo, em 1892, incapaz de solucionar a gravíssima situação financeira da nação, o Estado português declarou a bancarrota.


Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora



Regeneração - A caminho da crise

Já se conluiu que, apesar das várias limitações existentes, o período da Regeneração foi positivo para sectores como a agricultura e a indústria. Resultando em crescimento nas duas actividades económicas.

Porém, especialmente na indústria e nas obras-públicas, a dependência de capitais estrangeiros era bastante elevada.
No que toca à política fontista de obras-públicas, são exemplo, as vias ferroviárias, foram construídas à custa de capitais, brasileiros, franceses, espanhóis e ingleses, a instalação de telégrafos e telefones e as companhias de gás, água, transportes urbanos, seguros, entre outros, foram também finaciadas por capitais exteriores.
Em termos industriais, foram financiadas as indústria mineira, tabaqueira, metalúrgica e corticeira.

Mais uma vez, o governo regenerador mereceu as críticas dos contemporâneos, entre os quais Oliveira Martins e Bordalo Pinheiro, este último através das suas caricaturas humurísticas.

Caricatura de Bordalo Pinheiro, alusiva à
dependência externa. Ao fundo  Fontes
Pereira de Melo e o banqueiro Burnay,
entre outros.''Zé Povinho'', representante do
povo português, observa, com desepero o
estado da nação: ''Estamos Vendidos''.

O país trabalhava, no fundo, em prol de estrangeiros. Assim, o governo regenerador vê-se perante mais problemas: o défice das finanças, provocado pela superioridade das despesas (obras públicas, expansão colonial, eduação...) em relação às receitas.


Resumindo: a nação gastava mais do que produzia.



SOLUÇÕES ENCONTRADAS

Perante a situação económica difícil, o governo toma algumas resoluções, como:

- Aumento dos impostos (esta solução não foi suficiente, dando origem a outras);

- Empréstimos ao estrangeiro (especialmente a Inglaterra, onde se encontrava o maior financiador do nosso Estado, o banco Baring & Brothers).

Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora


Regeneração - A dinamização das actividades económicas

A INDÚSTRIA, O ESTADO PRECÁRIO

Portugal estava, no que concerne à indústria,  muito atrasado em relação a outras nações europeias, como a Inglaterra, a Alemanha, a França ou a Bélgica.

De facto, comparando o nosso país com a Inglaterra, percursora da primeira e segunda Revoluções Industriais, é possível perceber o atraso de quase um século, com que Portugal havia iniciado o seu processo de industrialização.

Por essa razão, a mão-de-obra concentrava-se, preferencialmente na agricultura, o que fazia com que o país exportasse, maioritariamente, produtos agrícolas e não industriais, como acontecia com as potências europeias industrializadas. Os produtos industriais que exportava eram em número reduzido e em condições inferiores aos estrangeiros.

A população que aí se empregava era muito reduzida, como se pode verificar pela tabela abaixo. Nos finais do século XIX, comparando com a população agrícola, verificava-se uma diferença de cerca de 40%! Tendência que, embora diminuindo lentamente, se manteve pelos inícios do século XX.




Tal prova o estado do país, durante este período e o seu atraso em relação à Europa:

- O país era, essencialmente, rural e a maior parte da mão-de-obra era aplicada no sector primário;

- A indústria não tinha ainda despontado, na mesma medida de outras nações europeias. Era atrasada e empregava pouquíssima mão-de-obra.

A acrescentar a todos os factores condicionantes do take-off português já referidos, estão ainda outros, como:

- A inexistência matérias-primas como o algodão e outras, como o ferro e o carvão, que eram de má qualidade;

- A fraca preparação dos recursos humanos, isto é, dos empresários e operários, sendo, estes últimos, na sua maioria, analfabetos e pouco cultos, tornando-se difícil a adaptação ao trabalho fabril;

- A falta de dinheiro, já que os capitalistas portugueses não se mostravam abertos ao investimento  na indústria. O capital estrangeiro era o ''salva-vidas'', tendo-se feito inúmeros investimentos com ele, criando uma enorme dependência do exterior.

No entanto, a indústria sofreu um crescimento positivo, apesar das limitações. Os regeneradores tomaram medidas para o seu fomento, como por exemplo, a criação do ensino industrial, na década de 50, para a formação de técnicos especializados e as exposições universais que permitiam o contacto com novas máquinas e técnicas de produção.


De facto, ainda que o crescimento deste sector tenha sido difícil, verificaram-se algumas melhorias, especialmente a partir da década de 70:

- O número de fábricas e operários cresceu;

- Os ramos industriais tornaram-se mais diversos, surgindo novas indústrias como a do tabaco, papel, fósforos, moagem, cortiça ou conservas de peixe;

- Aperfeiçoaram-se técnicas, tendo aumentado o número de importações de máquinas industriais, o registo de patentes de invenções portuguesas e o aumento do vapor como força motriz.

- Permitiu-se a formação de novas sociedades anónimas, através de um decreto-lei de 1867.

Moinho de cilindros que veio
substituir as antigas mós. Exemplo de
uma das inovações importadas.
 
Fábrica de fiacção (Crestuma), 2ª metade do século XIX.
Apesar da diversificação, o têxtil permaneceu
o principal sector industrial.
O nº de sociedades anónimas cresceu acentuadamente
nos finais do século XIX, por causa do decreto-lei
de 1867 do governo regenerador.






Fonte:
ROSAS, Maria Monterroso, COUTO, Célia Pinto do, O Tempo da História, 3ª parte, 1ª edição, Porto, Porto Editora
Apontamentos das aulas
www.geira.pt/museus